FotoRepórter Estadão – Mário Curcio

Cidade de São Paulo.

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo divulgou hoje, dia 10, a tabela dos valores venais dos veículos que servirá de base para cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2010.

Os valores venais dos veículos são calculados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e tiveram como referência os preços praticados em setembro de 2009, mês em que vigorava o desconto do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros novos. Por conta disso o imposto para motos está 9,8% mais barato que o cobrado neste ano de 2009.

Para os proprietários de motos, a alíquota para o cálculo é de 2%. Segue abaixo exemplo de como calcular:
Modelo: Kasinski Mirage 250 2008
Valor venal da moto: R$ 12.003,00
Alíquota: 2%
Cálculo: R$ 12.003 x 0,02 = R$ 240 (valor que será cobrado no IPVA)

Vale lembrar que veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos do tributo.

Para saber o valor venal da sua moto, clique aqui e faça o download da tabela fornecida pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (em formato Excel).

O IPVA pode ser pago à vista (com desconto de 3%), ou parcelado em três vezes, com vencimento em janeiro, fevereiro e março. A partir de dezembro, os avisos de vencimento serão enviados aos proprietários pelo correio.

O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito à multa de mora de 20% do valor do imposto e a juros de mora com base na taxa Selic. Além disso, ele ficará impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito à apreensão do veículo.

Para obter mais informações a respeito de valores, datas de pagamento e rede bancária autorizada, a Secretaria dispõe de serviço de informação ao cidadão por meio do telefone 0800-170110 e na Internet www3.fazenda.sp.gov.br.

Depto de arte do Estadão

Agenda para pagamento do IPVA 2010.

Fontes | Secretária da Fazenda de São Paulo e Estadão